AQUICULTURA, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO

A partir do levantamento e análise dos principais indicadores de impacto ambiental na aqüicultura, disponíveis na literatura mundial, conjuntamente com as principais normas jurídicas da gestão ambiental na aqüicultura, contidas na legislação da pesca, aqüicultura e recursos hídricos brasileira, este estudo efetua uma reflexão sobre a questão do gerenciamento ambiental de atividades aqüícolas e oferece ao leitor subsídios técnicos para atuação na área.