O DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NA VISÃO DOS TRIBUNAIS

A influência de vários princípios constitucionais leva os tribunais a uma reinterpretação de velhos dispositivos, adequando-os à moderna ordem constitucional e aos tratados internacionais. Fernando Capez ordenou neste livro a jurisprudência do STF e do STJ, organizados em ordem alfabética, com o objetivo de aperfeiçoar os ensinamentos e orientar o exercício da advocacia e da judicatura. As diversas ementas dispostas neste livro situam o profissional e apontam ao estudante o caminho objetivo, direto e correto do estudo, dada a detalhada classificação dos julgados, constituindo, assim, obra de grande utilidade para os profissionais da área, acadêmicos e concursandos.