TEORIA GERAL DO PROCESSO: CONCRETA, OBJETIVA, ATUAL - LIVRO 2

No plano processual, a Teoria Geral do Processo se apresenta como o elo de integração entre os valores vigentes na Sociedade e os valores prescritos em norma. Neste Livro 2, que compreende o segundo momento da Teoria Geral do Processo, procura-se relacionar, de forma lógica e racional, os conceitos apreendidos no primeiro momento (Livro1) com os diversos institutos jurídicos processuais que compõem o Direito Processual, de forma a proporcionar aos estudiosos do direito a relação concreta e objetiva existente entre o mundo da cultura e o mundo do direito, e identificar o processo como o instrumento legal e moral para a resolução dos pedidos de tutela aos direitos subjetivos. São apresentados, nesta obra, conhecimentos necessários, integrativos e de compreensão, que abordam o Poder Judiciário e sua disposição hierárquica, englobando - os diversos órgãos jurisdicionais que o compõem e as funções de Jurisdição e Competência que lhes são atribuídas; os aspectos da Petição Inicial e da Denúncia; as provas, seu objeto, objetivo e a quem recai o seu ônus; uma abordagem concreta, objetiva e atual sobre a Teoria Geral das Ações e sobre a Teoria Geral dos Recursos; um estudo dos atos processuais (sua classificação, tempo, lugar, prazos, formas de comunicação e vícios); a formação, suspensão e extinção do processo; a coisa julgada e seus limites (objetivos e subjetivos); uma introdução às tutelas dos direitos de natureza coletiva propriamente ditos (coletivos e difusos) e à tutela dos direitos individuais e homogêneos.