DANO AMBIENTAL

O objetivo geral desta obra é analisar, juridicamente e de forma detalhada, os diversos matizes do dano ambiental, do individual ao coletivo. A obra inicia-se relacionando o Estado e o meio ambiente, mostrando a necessidade do desenvolvimento sustentado e da participação da sociedade. Apresenta, a seguir, o conceito de meio ambiente, sob variados enfoques, e a definição de dano ambiental, responsabilidade e compensação ecológica. Aborda, então, o dano ambiental individual, sua origem e aspectos processuais; o dano ambiental coletivo, sua reparação e tutela jurisdicional; e, por fim, o dano extrapatrimonial ou moral ambiental, apresentando seus fundamentos legais, as tendências atuais, o avanço da jurisprudência e as dificuldades de reparação.