CURSO DE HISTÓRIA DO DIREITO

Este conjunto de leituras para um curso de história do direito resulta de longa experiência no ensino da disciplina. Uma das dificuldades sentidas, provavelmente compartilhada por outros professores de história do direito no Brasil, era a inexistência de fontes de fácil acesso para os alunos. O contato direto com as fontes, mesmo que de forma mais rápida e panorâmica no curso de graduação, parece indispensável. Este é o primeiro propósito deste trabalho - colocar à disposição do público universitário fontes mínimas e indispensáveis, mas até hoje de acesso restrito, seja pela falta de traduções, seja pela dificuldade de encontrar edições esgotadas. O segundo propósito do trabalho foi permitir que professores e alunos organizassem o curso de história do direito de forma dinâmica e, tanto quanto possível, interativa. Nesse sentido, o material está dividido em dez capítulos em ordem cronológica. Dentro de cada capítulo há uma Introdução ao período histórico. Todas as introduções têm ao final um pequeno item chamado 'Para saber mais' - ali são indicadas obras um pouco mais longas para consulta. Sob o título Filmografia selecionada são relacionados alguns filmes que podem ser objeto de discussão. Em seguida aparecem os Exercícios sugeridos, que não são mais que sugestões para o início de um debate. Ao final de cada capítulo são apresentadas Fontes da época. Obedecendo ao propósito geral do livro, as sugestões podem estimular professores e alunos ao aprofundamento e à ampliação das questões e dos próprios textos.