CONSENSO E CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL

Este é o terceiro e último livro de uma trilogia dedicada ao estudo do consenso político. O primeiro constituiu uma teoria na natureza e dos fundamentos do consensus na ordem constitucional. O segundo examinou as variedades do consensus, quando ao seu conteúdo e ao seu âmbito, ao longo dos momentos e modelos históricos assumidos pelo constitucionalismo no desenvolvimento do Estado democrático ocidental: o liberal clássico, o liberal pluralismo e o social. Esse livro ocupa-se, enfim, do consensus no constitucionalismo brasileiro. O Brasil participa da especificidade política que caracteriza os paises de desenvolvimento capitalista tardio, nos quais o Estado antecipou-se claramente à sociedade, assumindo o papel de formador da unidade nacional, de promotor do desenvolvimento econômico e de principal edificador da diferenciação social em classes, grupos e setores.