TRANSPARÊNCIA E OPACIDADE: O SIAFI NO ACESSO À INFORMAÇÃO ORCAMENTÁRIA

Neste livro, Ana Paola de Morais Amorim Valente analisa a importância do Siafi para a transparência das contas públicas. Não há como negar que o Siafi é hoje a principal fonte de informação sobre a execução orçamentária. Seus criadores, no entanto, conceberam-no como instrumento de gestão exclusivo do Governo Federal. Não lhes ocorria a idéia de fiscalização externa. Eis um caso em que a mira saiu torta e o tiro acertou o que não viu. Sem saber, o Siafi trouxe o germe da transparência, o que pode ser identificado especialmente na sua capacidade de disponibilização sistemática de informações, em linguagem padronizada, e praticamente em tempo real, de modo a permitir o controle simultâneo ao fato. Sobrevinda a ampliação do acesso à sua base de dados, as contas públicas começaram a perder seus segredos. Alguns (antes) inconfessáveis.