A PROPRIEDADE: NATUREZA E CONFLITO EM TOMÁS DE AQUINO

O texto desenvolve-se dentro do horizonte do filosofar na fé, apanágio da filosofia medieval. Não tem como finalidade revisão crítica nem defesa apologética. Busca a visão de Tomás de Aquino (século XIII) sobre a destinação dos bens exteriores (bona exteriora), motivado por duas razões fundamentais: atualidade do tema e inserção da matéria num sistema filosófico-teológico. Não se trata de um tópico isolado nem extravagância ideológica, mas decorrência de uma cosmovisão ampla, clara e coerente. O primeiro capítulo mostra como, no universo tomasiano e medieval, a posse dos bens exteriores é natural ao homem, dentro de uma ordem cósmica que privilegia o ser dotado de razão e de vontade. O segundo capítulo -ponto central da dissertação -trata da destinação universal dos bens exteriores, critério ao qual se submete toda forma histórica de propriedade privada. Passa pelos conceitos de Estado (civitas medieval), de bem comum, de lei, de justiça e de direito. Considera o desvio do Cardeal Caetano, ao entender a propriedade privada como direito natural. No terceiro capítulo analisa as formas históricas que a propriedade privada pode assumir, sem jamais serem definitivas nem pré-concebidas. Nas considerações finais, ventila a questão dos modernos bens culturais e tecríológicos. Têm as nações, ou blocos de nações, o direito de reter para si, com exclusividade, os bens criados pelo homem, uma vez que este, em primeiro plano, é membro da espécie humana e não de tal ou qual nação. Os bens culturais criados pelo homem teriam, também, uma clara destinação universal? Palavras-chave: bens exteriores, destinação universal, propriedade privada, lei natural, direito natural.