O ATUAL CONFRONTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA

A União Européia (UE), vem adquirindo uma configuração que parece apresentar-se como um novo paradigma. Suas instituições supranacionais, com suas respectivas competências de atuação, o inter-relacionamento e a interdependência existente, revelam que o processo de integração está em contínua e complexa mutação. Surge, então, a indagações acerca dos rumos. Este trabalho pretende verificar se a União Européia efetivamente permanecerá uma organização internacional ou se nasce daí um novo paradigma de sociedade política, no caso, uma federação sui generis. Para tanto, esta obra procura focalizar: a) estudos dos organismos internacionais e da federação como marcos teóricos de conceituação, abordando o contexto dos seus surgimentos, desenvolvimentos e funcionamentos; b) estuda a União Européia, abordando o contexto histórico-político e socioeconômico do seu surgimento e evolução, analisando o funcionamento das suas principais instituições supranacionais e intergovernamentais, enfocando a complexidade das inter-relações e interdependências; c) compara o funcionamento dos organismos internacionais e da federação frente ao desenvolvimento do processo da integração da União Européia e analisa as diferenças entre esses singulares processos e seus resultados.