A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA SANÇÃO PENAL

A presente obra vem tratar do preceito fundamental da Dignidade da Pessoa Humana trazida pela primeira vez na Constituição Federal de 1988. O intuito do livro é, também, discutir as sanções penais e mostrar que estas devem se valer da Dignidade da Pessoa Humana para que se possa efetivar e ter positivado o rol de direitos fundamentais, o bem estar da pessoa humana e sua reeducação no meio social. Um trabalho desenvolvido em dez capítulos, onde o objeto que garante a dignidade da pessoa, são as penas alternativas, buscando um modelo punitivo-educador, em esperança a um caminho que leve à despenalização, respeitando os anseios do novo sistema constitucional brasileiro.