DICIONÁRIO JURÍDICO DO AMBIENTE

Este tem o duplo escopo de procurar sistematizar de forma integradora a já vasta legislação existente e, simultaneamente, tornar mais acessível o conhecimento dessa legislação a um público mais amplo possível. Os verbetes ao objetivarem o assunto buscado, auxiliando assim a rápida consulta, tornam igualmente o seu conhecimento mais dinâmico e a leitura atraente, ampliando sobremaneira o universo de interesse. O caráter eminentemente prático deste trabalho, constituído apenas por leis em vigor, foi estabelecido de forma a remeter, de imediato, à legislação referente e aos vários verbetes paralelos. Contudo, não apenas a legislação propriamente dita -leis, decretos, portarias, resoluções etc. -aqui se encontram. Há igualmente verbetes relativos a acordos e tratados internacionais, e outros. Procurou-se pois dar um painel o mais amplo possível daqui]o que, sob o enfoque jurídico, se re]aciona com o meio ambiente. As características referidas, por, além do mais, abarcarem uma tal amplitude de dispositivos legais, tornam este DICIONARIO uma obra passível de falhas e lacunas. Ao mesmo tempo, tornam-no suscetível de permanente atualização, com possíveis modificações, ampliações ou introdução de novos verbetes. O autor receberá com sincera gratidão todas as sugestões que venham contribuir para a sua melhoria em eventuais reedições.