DICIONÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA: VERBETES COM JURISPRUDÊNCIA

O Dicionário de Direito de Família, obra clássica, que os estudiosos do Direito de Família estão acostumados a consultar, certos de que, em seus verbetes, irão encontrar não apenas simples definições ou enunciações de princípios, mas respostas para as questões importantes envolvendo os temas jurídicos geralmente discutidos nas questões de família. Embora se trate de um dicionário, considerou o autor oportuno inserir nos verbetes sempre que necessário apreciações de ordem doutrinária, ilustradas com citações de jurisprudência. Os princípios jurídicos que disciplinam as relações de Direito de Família foram pelo autor detidamente examinados, em sua estrutura, desde suas raízes, com referências feitas ao Direito Comparado, tendo sempre presente a lição de Pontes de Miranda, lida em sua obra clássica Tratado de Direito de Família, tomo I, p. 76, de que o Direito de Família , antes de tudo, em suas origens: Direito de fontes religiosas, morais e de costumes, um Direito que, acrescentamos, experimentou, no correr dos anos, alterações, inspiradas nos novos modelos de sociedade e na simetria de direitos conquistada pela mulher, através dos tempos, mais nitidamente a partir da Constituição Federal de 1988, e, mais recentemente, no Código Civil de 2002. No Dicionário que ora lançado em sua 3ª edição, atualizado de acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002 o autor teve o cuidado de nos verbetes que lhe pareceram estariam a exigir maiores considerações tecer longas apreciações, destacando as mudanças que, no Direito de Família, foram introduzidas, a partir da Carta Magna de 1988 e do Novo Estatuto Civil. Nesta 3ª edição da obra, revista e atualizada, todos os verbetes que, nas edições anteriores, se referiam a Desquite foram transpostos para a nova nomenclatura Separação Judicial, inserindo-se três novos verbetes.