TEORIA GERAL DO PROCESSO: CONCRETA, OBJETIVA, ATUAL - LIVRO 1

A Teoria Geral do Processo, a cada dia, se firma mais como preliminar e preparatória para todo estudioso e operador do Direito, seja para se iniciar no estudo do Direito Processual e da Ciência Jurídica, seja para buscar, em seus fundamentos, elementos essenciais e necessários para subsidiar estudos mais aprofundados em níveis mais elevados. No plano processual, a Teoria Geral do Processo se apresenta como o elo de ligação e integração entre os valores vigentes na sociedade e os valores prescritos em norma, de forma a se fazerem necessários os conhecimentos dos seus institutos também pelo legislador. Neste primeiro volume, buscamos apresentar esse elo de ligação, bem como identificar os princípios fundamentadores do Direito Processual Civil e Penal e a inter-relação existente entre o Direito Material e o Direito Processual, dando destaque à sua interpretação e eficácia no espaço e no tempo, além de fundamentos e fontes. Partimos para uma abordagem dos institutos jurídicos-processuais da Jurisdição e da Competência, suas espécies e subdivisões. São abordados os conhecimentos e conceitos teóricos-práticos necessários e essenciais ao estudioso do Direito Processual, com o intuito de capacitá-lo para o adentramento dos estudos do Direito Processual, Civil ou Penal, e o perfeito entendimento dos valores que estão envolvidos nos diversos institutos jurídicos processuais, que serão objetos de estudo no segundo volume.