CRISE E DESAFIOS DA CONSTITUIÇÃO

"Um vigia solitário com uma arma de brinquedo guarda as entradas que são também as saídas de de um presídio de segurança máxima. Para quem não reconheceu de pronto o lugar, vai o lembrete: trata-se do desgraçadamente famoso ´Carandiru´. Embora o livro não se dedique ao tema da segurança pública, como pareceria indicar, à primeira vista, a foto, estão ali as metáforas mais reais e cruéis do instante constitucional em que vivemos. Será a Constituição um repositório de delinquentes que sonham todos os dias e noites em fugir de suas celas? Quem guarda a Constituição também carrega uma arma de plástico? Estaremos a espera a qualquer momento de uma rebelião ou de uma chacina ou das duas coisas simultâneas e indistinguíveis entre o paradoxo da falta e da defesa da liberdade? ´Carandiru´ é o símbolo da crise de identidade constitucional e do manuseio do instrumento da única utopia restante nesses claudicantes dias - os direitos fundamentais a uma vida humana digna, livre, igual e solidária. Carandiru e a Constituição em sua insegurança e no desejo perverso de serem ambos destruídos como se fosse essa a forma de resolver o problema do projeto inconcluso do Brasil. Quando, na verdade, representam a maneira igual, desde a Terra de Vera Cruz, de manter as coisas e a vida desiguais. A instabilidade do consenso de fundo e das instituições, carcerarias que sejam, são resultado de campanhas deliberadas de descrédito para deixar tudo como está para ver como e que fica. Como é que ficamos nós, dentro ou fora dos Carandirus de nosso cotidiano que se multiplicam nas armadilhas da vida e da política? A favor ou contra uma Constituição que, se não é perfeita, se aperfeiçoaria pela simples vontade de realizá-la diariamente por eles e, especialmente, por nós, e geraria um fruto muito mais doce e rico e farto do que a campanha secular do ´status quo´. Ao invés de um constante e desafortunado estado de conspiração construiríamos um justo e dinâmico Estado democrático de direito. É a foto da capa a capa da foto do Brasil." José Adércio Leite Sampaio