AS EMPRESAS E O NOVO CÓDIGO CIVIL

A idéia deste livro surgiu, basicamente, de dois aspectos: : consequência da grande discussão atualmente existente no nosso país, com relação à aplicabilidade das regras do novo Código Civil, particularmente, em relação a alguns tipos societários vigentes, em especial as sociedades por quotas de responsabilidade limitada, sem sombra de dúvidas, o sustentáculo básico do sistema econômico nacional vigente, e as mais afetadas pelas mudanças introduzidas. E , em face da total modificação do tratamento, dado pelo Código Civil aos agentes impulsionadores da vida mercantil e das empresas, dando-lhes definição e perfil novos e próprios, adotando uma corajosa posição, ao revogar toda a Parte Primeira do Código Comercial, que tratava "Do Comércio em Geral", vigente há mais de 153 anos. A obra, no seu todo, está dividida em Quatro Partes: A , de caráter expositivo, visa colocar o leitor no centro dos pontos fundamentais acima mencionados, numa visão global de fatos e idéias, algumas nossas e outras colhidas no cotidiano da prática profissional. A deste trabalho cuida, ainda que de forma resumida, do que ocorreu no Brasil, até 11 de janeiro de 2003, data da entrada em vigor do Código Civil, em relação às sociedades, com destaque especial para as sociedades por quotas de responsabilidade limitada, a nosso ver, como já dissemos, a mais atingida com a nova legislação. Na , procura-se examinar o novo código, especificamente, na parte relativa ao "Direito da Empresa", a partir de estudo dos principais artigos do Livro II da Parte Especial. Finalmente, em sua , temos a orientação prática .