USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS

O Código Civil de 2002 disciplinou a usucapião em vários artigos, trazendo para seu bojo normas já consagradas pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade e fazendo necessária a atualização desta obra. Nela, o autor examina as várias modalidades de prescrição aquisitiva de bens imóveis (usucapião extraordinário/ordinário e usucapião especial urbano/rural) e de bens móveis (usucapião extraordinário/ordinário), desde os traços básicos até os seus aspectos processuais. Já em sexta edição, o trabalho apresenta, ainda, jurisprudência atualizada e as mais recentes posições doutrinárias de juristas consagrados acerca das questões mais polêmicas do tema, bem como o ponto de vista do autor.