RELAÇÕES TERCEIRIZADAS DE TRABALHO

Esta obra estuda uma nova forma de contrato, decorrente de uma nova relação de trabalho: a relação terceirizada de trabalho, sob o ponto de vista do tratamento que lhe é dado pela jurisprudência e pela doutrina, tendo como questão central verificar se os efeitos jurídicos da fiança judicial podem ser equivalentes no plano das relações terceirizadas de trabalho. Para tanto o trabalho foi dividido em quatro capítulos: 1º) Relação Tradicional de Trabalho; 2º) Relação Terceirizada de Trabalho; 3º) Hipóteses Lícitas de Terceirização de Trabalho; e, 4º) Responsabilidades na Terceirização de Trabalho. A relação terceirizada de trabalho é uma das espécies de relações de trabalho, em sentido lato. É considerada atípica em contraponto com a relação típica de trabalho constituída ao longo da tradição juslaboralista nacional, denominada relação tradicional de trabalho ou relação de emprego. As relações de trabalho, lato senso, ganharam força no Direito do Trabalho Brasileiro com a nova redação do art. 114 da Constituição Federal, determinada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que a inseriu expressamente nas hipóteses de competência da Justiça do Trabalho.