LIMETES NA EDUCAÇÃO

O objetivo desta obra é verificar se os princípios da Doutrina da Proteção Integral permitem que o respeito aos limites integre a formação educacional realizada na escola. Inicialmente, apresenta-se a evolução das doutrina jurídicas que regulam a situação da população infanto-juvenil. Logo após, apresenta-se a educação como um direito fundamental de segunda geração, cuja finalidade é garantir aos estudantes sua formação como ser humano, sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação profissional. Por fim, destaca-se que o aprendizado dos limites deve fazer parte da formação educacional, ressaltando que a escola precisa trabalhar a questão dos limites em dupla perspectiva - ensinando aqueles que devem ser respeitados, sem esquecer daqueles que devem ser superados, no sentido de garantir a criança e ao adolescente seu pleno desenvolvimento.