PODER DE COMPRA E POLÍTICA ANTITRUSTE
Daniel Goldberg
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Sinopse
". Os livros que discutem direito da concorrência no Brasil partem da análise do poder de mercado exercido junto ao consumidor direto ou indireto. Mas o que fazer quando é o próprio comprador que detém poder econômico? Existe um abuso do poder de compra? Esse é o problema central do livro, abordando, de forma inovadora, tanto a teoria antitruste quanto a prática dos órgãos de defesa da concorrência. O livro é lastreado em uma ampla pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira e divide-se em três partes. Na primeira, são examinados os diferentes contendores ao posto de protagonistas da política antitruste, do consumidor final à eficiência econômica, passando pelo desenvolvimento industrial e outras variantes. Na segunda parte o leitor encontrará uma análise geral - econômica e jurídica - do poder de compra, incluindo a teoria do monopólio bilateral, a tese do poder compensatório, o tratamento normativo dos cartéis de compra no direito comparado, o abuso do poder de compra como ilícito no sistema brasileiro, bem como uma revisão do que a literatura empírica tem a dizer sobre o efeito da concentração econômica da distribuição sobre as margens da indústria. Por fim, na terceira parte, são examinados três distintos setores que apresentam os maiores desafios ao tratamento antitruste do poder de compra: o varejo alimentar, os mercados agrícolas, e, por último, o de serviços médicos no mercado de saúde suplementar. Seguem-se então as conclusões, com um veredicto acerca do tratamento que a jurisprudência antitruste tem outorgado ao poder de compra"