VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO POR QUALIDADE, QUANTIDADE E INSEGURANÇA

Adotando postura polêmica e precisão técnica, o autor desenvolve um texto fluente e muito bem ilustrado com casos práticos e hipóteses de cumprimento imperfeito dos contratos, valendo-se da jurisprudência nacional e estrangeira. Oferece um estudo desse instituto jurídico no decorrer do tempo, considerando, principalmente, as alterações legislativas ocorridas nos últimos anos, como as normas do código de defesa do consumidor e do código civil atual. Examina, ainda, as conseqüências do cumprimento imperfeito e todas as alternativas processuais à disposição do adquirente/usuário, inclusive com a análise da possibilidade ou não de pedido de indenização por dano moral.