FIDÚCIA: NEGÓCIOS FIDUCIÁRIOS E RELAÇÕES EXTERNAS

O trabalho analisa as relações externas no caso dos negócios fiduciários. Ele descreve primeiro, o negócio fiduciário e as formas fiduciárias previstas no Direito Positivo. O autor traça também o desenvolvimento do negócio desde o Direito Romano até o tempo atual. Como formas fiduciárias previstas pelo Direito Positivo são apresentados o Fundo de Investimento Imobiliário, a Propriedade Fiduciária, a Alienação Fiduciária e o Fideicomisso. O autor aborda o fenômeno do Direito Expectativo; são analisadas as relações externas. Destacam-se a alienação indevida da coisa pelo fiduciário e a interferência processual por terceiros na falência ou na Execução Civil. No caso da interferência processual, foi examinada a questão se o bem continua a pertencer a uma das partes fiduciárias ou se os credores terceiros podem ,finalmente, valorizar o bem. O trabalho apresenta os institutos do direito estrangeiro que influenciaram o desenvolvimento do negócio fiduciário nacional. Esses são o trust no Direito Anglo-Americano e a Treuhand no Direito Alemão