FUNDOS DE PENSÃO INSTITUÍDOS NA PREVIDÊNCIA PRIVADA BRASILEIRA

“Em suma, no correto pensar do autor, servirão os fundos instituídos como mais uma etapa na configuração do verdadeiro sistema de seguridade social, baseado na universalidade da cobertura e do atendimento, sistema esse que é, sem nenhum favor, a mais perfeita e acabada versão do Estado do Bem- Estar. Professor Doutor WAGNER BALERA Titular da Faculdade de Direito da PUC/SP. “O mérito do trabalho está longe, no entanto, de se resumir à atualidade e ao ineditismo do tema, como bem poderá perceber o leitor, ao percorrer com o Autor a abordagem – de fôlego! – da matéria, indo desde o mais amplo prisma constitucional – ponto de partida de qualquer análise jurídica –, passando por sua normatização específica, até chegar a muitas das discussões pontuais que a previdência associativa pode suscitar ao intérprete.” DANIEL PULINO Professor de Direito Previdenciário da PUC/SP. Ex-Diretor Jurídico da Secretaria de Previdência Complementar – SPC do Ministério da Previdência Social. Sobre o Autor Juliano Sarmento Barra é Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior e da Comissão de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.