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A MEDIDA PROVISÓRIA NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO

Marco Aurelio Sampaio
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Sinopse
Exame de como funciona o “presidencialismo de coalizão”, protagonizado pelo Executivo e pelo Congresso, num diálogo constitucional. O uso das MPs num sistema determinado pela nossa CF, cujo conceito de “separação de poderes”, segundo o Autor, n”não é exatamente aquele preconizado por Montesquieu”.

Categoria
Editora Malheiros Editores
ISBN-13 9788574208336
ISBN 8574208337
Edição 1 / 2007
Idioma Português
Páginas 222
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