AUTONOMIA FRUSTRADA: O CADE E O PODER ECONÔMICO

Em , o pesquisador Carlos Augusto Bello faz uma ampla investigação e análise intelectual da trajetória e do papel do Conselho Administrativo de Defesa Econõmica (Cade), órgão criado em 1994 para coordenar as ações antitruste no Brasil. Com um texto claro, mescla erudição e um profundo conhecimento da legislação e dos casos de fusões e aquisições de que trata no livro, abordados tanto nos seus aspectos sociais quanto políticos e econômicos. Se nos países centrais que são sede das multinacionais, como Europa e Estados Unidos, o controle do poder econômico é muito mais um discurso do que uma prática, cada vez mais impotente em um mundo de fusões e globalização, nos países periféricos como o Brasil a dificuldade é ainda maior diante de problemas como falta de marco jurídico, de tradição e instituições democráticas, e atenção da sociedade civil organizada para o tema. A legislação antitruste foi recriada em 1994, visando uma autonomia do Cade, mas sem debate prévio, com a sociedade afastada da discussão. As posturas autônomas de membros do Cade foram objeto de fortes pressões do governo e do poder econômico, que lograram reverter aquelas posturas entre 1994 e 1998 - assim, a autonomia do Cade, para o autor, foi frustrada. Amplo e profundo trabalho sobre assunto ainda pouco explorado no país, Autonomia frustrada lança luz sobre o difícil embate entre o interesse público e grandes interesses econômicos.