A REVOGAÇÃO DA SENTENÇA: GÊNESE E GENEALOGIA

Este livro vem atender à necessidade da literatura jurídica brasileira de traçar um painel abrangente da história da revogação da sentença, a partir da arcaica infitiatio de Cícero até sua introdução no direito brasileiro sob a forma do recurso de revista e depois de ação recisória. Impor uma sentença judicial justa é uma preocupação que rende discussões e leis desde tempos imemoriais, dos antigos tribunos romanos aos legisladores de hoje, da mesma forma que o seu contrário, a revogação da sentença. Com base em extensa pesquisa, Moacyr Lobo da Costa mostra como evoluiu a legislação ao longo dos séculos e os instrumentos jurídicos e artifícios legais implicados, objeto de interesse de advogados e também do público leigo que necessita de esclarecimentos sobre o tema.