DA COMPETÊNCIA EM MATÉRIA PENAL

Tem-se em nossos dias renovado o interesse diretamente prático sobre as questões concretas de competência, incluída a penal. Esse ressurgimento interpelante do tema da competência é, não só, um dos reflexos da crescente polaridade dos órgãos judiciários mas, além disso, um conseqüente das mudanças legislativas(até mesmo do porte constitucional). A doutrina, como sempre, é convocada a exercitar sua tarefa teórica-prática. Na trincheira de grandes nomes do processo penal brasileiro em que despontam vultos da altura de Florêncio de Abreu, Espínola Filho e, sobretudo, João Mendes Júnior, surge a autoridade de José Frederico Marques: sigilada pela experiência do pensador, professor e juiz, sua obra da competência em matéria penal, posta ao dia, representa um caminho seguro, de conceitos claros e preciso, útil para sistematizar e solver concretamente as questões hodiernas de competência da justiça criminal.