ISS: TEORIA, PRÁTICA E QUESTÕES POLÊMICAS

"Para nossa satisfação, a primeira edição desta obra esgotou-se rapidamente, demonstrando o interesse do público ligado ao setor. Mantivemos em todo o Brasil inúmeros contatos com profissionais da área e também com contribuintes interessados, oportunidades em que pudemos dissipar algumas dúvidas, debater pontos polêmicos e receber sugestões para o aperfeiçoamento da obra. Tais fatos nos motivaram a atualizar o trabalho, adaptando o texto original à Lei Complementar nº 104, de 10 de janeiro de 2001, especialmente no que tange aos requisitos para o reconhecimento da imunidade tributária, e bem assim, à Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002, que provocou alterações na sistemática de alíquotas e benesses tributárias tocantes ao 188, visando, em última análise, por fim à desastrosa guerra fiscal entre os municípios. Além disso, procuramos reforçar o conteúdo da monografia, adicionando-lhe novos temas e assuntos, sempre dando enfoque a problemas geralmente verificados na prática da tribuação. Nesse contexto, abrimos itens especiais para os pedágios, escritórios virtuais e a nova Emenda Constitucional nº 37. Em vários outros, aprofundamos no estudo da matéria, estendendo os comentários e ilustrando o raciocínio com exemplos práticos"