CONVERSÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

A obra faz um percurso pela história do instituto analisado desde as fontes romanas até os tempos atuais. Concentra-se, porém, na sua conceituação, na determinação de sua natureza jurídica, seus fundamentos e requisitos, à luz das fontes atuais do direito comparado, para, finalmente, extrair parâmetros e conseqüências dentro do direito nacional, seja no aspecto ângulo jurisprudencial