O USUCAPIÃO NO ÂMBITO MATERIAL E PROCESSUAL

Nesta obra o autor se propõe a rediscutir um tema antigo, mas sob os influxos das modificações operadas pelo ordenamento jurídico atual. O trabalho se ocupa, primordialmente, da análise do direito material, com uma reconstrução histórica do instituto, além de uma visão comparativa, mediante incursão no direito estrangeiro.A disciplina atual e as modificações introduzidas pela Lei no.10.257/01 e pelo novo Código Civil não foram ignoradas na obra. O estudo da natureza da ação de usucapião e a aplicação da própria tutela antecipada ocupam papel de destaque. O autor não procurou, de forma alguma, esgotar o tema, mas apenas contribuir para o fomento de novas questões mostrando que no Direito não há possibilidade de considerar-se exaurida a discussão sobre qualquer instituto jurídico, ainda que suas raízes pertençam ao distante legado romano.