A FUNÇÃO SOCIAL NO CÓDIGO CIVIL

A função social no direito constitui instigante tema sob o ponto de vista doutrinário. O autor analisa aludida função, com especial atenção, no direito de propiedade e, assim, explica: "é sob seu aspecto dinâmico que a propiedade já foi e continuará a ser alvo de disputa ideológica, visto que, neste campo jurídico-econômico, é que a a chamada função social da propiedade tem seus contornos, não mais de bens móveis e imóveis, porém transmudada, funcionalizada em universitas juris (conjunto de direitos) e universitas facti (conjunto de objetos).