TEORIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Sistematizada em seis Partes, nesta obra André Ramos Tavares desenvolve uma teoria geral da Justiça Constitucional no contexto da instituição denominada "Tribunal Constitucional", sem temer o confronto com as posições de outros autores. Para tanto, embasado na mais autorizada doutrina nacional e estrangeira, na primeira parte o autor reescreve a história do instituto mediante referência aos seus antecedentes e pressupostos, além de revisitar conceitos básicos. Na segunda, examina as categorias funcionais fundamentais dos Tribunais Constitucionais, mediante análise de funções-atribuições próprias da Justiça Constitucional. Em seguida, desenvolve o tema da morfologia do Tribunal Constitucional e do seu processo decisório, sob o âmbito de sua composição e das formas de designação dos seus membros. Na quarta parte, abordam-se as implicações recíprocas dos fenômenos políticos e jurídicos do Tribunal. Depois, a questão da legitimidade da atuação de tribunais constitucionais é tratada de forma pioneira, em razão do tom inovador das concepções formuladas. Na última parte, o leitor encontrará estudos complementares sobre o Tribunal Constitucional, como sua assimilação mitológica na sociedade atual e sua atuação como polícia ideológica. É importante ressaltar que este trabalho será referência no mundo jurídico, haja vista as palavras de Jorge Miranda, Professor Catedrático das Faculdades de direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, que prefaciou esta obra.