DIREITO DE HERANÇA: A NOVA ORDEM DA SUCESSÃO

Respaldado em sua vivência de magistrado e de advogado, Euclides Benedito de Oliveira aventura-se a interpretar e solucionar as controvertidas questões do direito sucessório em face do novo Código Civil. Para isso, o autor não reluta em enfrentar as mudanças trazidas pela nova ordem civil, tendo em vista que analisa e critica as inovações legislativas sem deixar de propor novas redações aos dispositivos pertinentes, de forma a harmonizá-los segundo os princípios constitucionais das sucessões. A parte histórica do instituto também não foi deixada de lado, pois a evolução legislativa desde o Direito Romano até os tempos atuais foi devidamente tratada. No que se refere às questões de difícil solução da matéria, discorre, p. ex., sobre os intrincados cálculos dos quinhões nas partilhas, sendo digno de nota a forma didática, segura e científica com que aborda temas como os princípios constitucionais do direito sucessório; as mudanças na ordem da sucessão legítima; as inovações legislativas; noções fundamentais sobre a sucessão legítima (sua evolução legislativa e o direito estrangeiro); a ordem da vocação hereditária no Código Civil etc.