FUNDAMENTOS PRINCIPIOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL

Discute-se hoje, no campo jurídico, talvez mais tarde do que nunca, a respeito de princípios. Basta verificar a quantidade de trabalhos publicados sobre o tema, não apenas no Brasil, mas em todos os países de elevada tradição jurídica, para se aquilatar a atualidade do assunto. A matéria, que preocupa cultores do Direito, longe de cingir-se aos limites da Academia, apresenta grande intere e prático, e se desdobra em diversas questões, como que formando peças de gigantesco quebra-cabeças, cada qual merecendo análise e reflexão. O autor procurou ser o mais conciso possível, de forma a levar o leitor diretamente aos pontos de interesse, razão pela qual esse livro está longe de se estender por pelo menos dez centenas de páginas a que fácil ente poderia chegar, fossem todas as implicações e os detalhes jurídicos discutidos. Examina, portanto, todos os princípios constitucionais e também os princípios não constitucionais considerados mais importantes, bem como as complexas e sutis relações que governam o processo civil, oriundos tanto da Constituição Federal quanto do Código correspondente, bem como de leis processuais extravagantes.