PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL

Trata-se de um livro que encerra análise tópica, sem se descuidar dos institutos jurídicos tangentes e do direito comparado, acerca da atual compreensão que as Cortes Nacionais Superiores. A presente obra examina o instituto da prova ilícita, iniciando-se pelos princípios relativos à prova. No que tange ao assunto propriamente dito, a regra constitucional preconiza a vedação dos meios de prova obtidos ilicitamente, tendo a doutrina e a jurisprudência, de forma majoritária, adotado o entendimento da relativização do texto constitucional, baseado no princípio da proporcionalidade. Tendo em vista a objetividade deste texto, o leitor, sem dúvida, passa a contar com uma ferramenta que será útil em sua trajetória profissional.