ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: CONSTRUINDO A DEMOCRACIA

Orçamento participativo ? Construindo a democracia comemora os dez anos de experiências consecutivas dos programas de participação popular em Belo Horizonte, resgatando a trajetória do Orçamento Participativo naquela cidade. O programa de Orçamento Participativo de Belo Horizonte recebeu prêmio do Serviço Público da ONU, concedido pela Divisão da Administração Pública e Desenvolvimento da Gestão das Nações Unidas, na categoria "Aprimoramento dos processos dos serviços públicos" Fernando Pimentel, Prefeito de Belo Horizonte, assina a introdução da obra ressaltando a importância da inovação política representada pelo orçamento participativo. Conferir democraticamente as imensas diversidades de interesse da sociedade moderna e ordená-las em benefício de todos é o um grande desafio político somente possível de ser equacionado via participação popular, afirma o Prefeito. Tendo como objetivo o incentivo ?a criação de um debate consciente e crítico sobre OP, o livro divide-se em duas partes. A primeira é composta por testemunhos e reflexões de personagens que participaram diretamente da elaboração e implementação do programa em Belo Horizonte: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social, Maurício Borges Lemos, diretor de Planejamento do BNDES, Aluísio Eustáquio de Freitas Marques, secretário municipal da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Murilo de Campos Valadares, secretário municipal da Coordenação de Política Urbana e Ambiental da PBH, entre outros . A segunda parte é voltada aos trabalhos acadêmicos que exploram diversas dimensões do orçamento participativo na última década. Os artigos apresentam visões teóricas diferenciadas oferecendo ao leitor a possibilidade de criticar, compreender e comparar a implementação do OP em Belo Horizonte com iniciativas implementadas em outras cidades.