O CONTRATO DE EMPREITADA E A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Manoel Severo Neto
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Sinopse
O contrato de empreitada é um instituto que se aproxima da prestação de serviço e do contrato de trabalho, porém lato sensu, trata-se, também, de uma rela-ção jurídica de trabalho. O Autor oferece solução para as indagações relacionadas com os diversos tipos de empreitada e as conseqüências jurídicas de cumprimento e inexecução.