EQUIVALÊNCIA MATERIAL DOS CONTRATOS: CIVIS, EMPRESARIAIS E DE CONSUMO

Resultado de investigativa pesquisa doutrinária, além da colação de esclarecedora jurisprudência, este trabalho está sistematizado em duas grandes partes: princípio da equivalência material do contrato; e segurança jurídica e limites de intervenção judicial em face do princípio da equivalência material do contrato. Na primeira, dentre outras temáticas, o autor faz uma incursão pelas noções e pelo conceito do princípio da equivalência material, pelo tratamento histórico do contrato, pelo objeto do princípio do equilíbrio contratual, pelas regras constitucionais que dão suporte ou diretrizes ao tema e pelos dispositivos pertinentes do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. E, na última parte, o autor demonstra os critérios que devem orientar o magistrado quanto à intervenção judicial na busca e manutenção do equilíbrio contratual.