MEDICINA LEGAL

Esta é a 8ª edição, revisada, melhorada, desse clássico da medicina legal. Como nas edições anteriores, esta edição está acrescida do que se incorporou da doutrina, da tecnologia e da ciência no assunto. Aborda mais profundamente as técnicas periciais forenses aplicadas aos interesses da administração da Justiça e ousa um pouco mais ao considerar certos princípios alicerçadores das Ciências Jurídico-Sociais, da Bioética e da própria Medicina Legal. Sumário - Capítulo 1 Introdução ao Estudo da Medicina Legal; Capítulo 2 Perícia Médico-Legal; Capítulo 3 Antropologia Médico-Legal; Capítulo 4 Traumatologia Médico-Legal; Capítulo 5 Periclitação da Vida e da Saúde; Capítulo 6 Infortunística; Capítulo 7 Casamento, Separação e Divórcio; Capítulo 8 Sexologia Criminal; Capítulo 9 Transtornos da Sexualidade; Capítulo 10 Gravidez, Parto e Puerpério; Capítulo 12 Contenção da Natalidade; Capítulo 13 Infanticídio; Capítulo 14 Investigação de Paternidade e Maternidade; Capítulo 15 Toxicofilias; Capítulo 16 Embriaguez Alcoólica; Capítulo 17 Tanatologia Médico-Legal; Capítulo 18 Imputabilidade Penal e Capacidade Civil; Capítulo 19 Deontologia Médica; Capítulo 20 Diceologia Médica. Apêndices - 1. Lei n.º 3.268/57, Decreto n.º 44.045/58 e Lei n.º 11.000/2004; 2. Código de Ética Médica (aprovado pela Resolução CFM n.º 1.246/88 e divulgado pelo Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 1988, pág. 1.574 - Seção I); 3. Código Internacional de Ética Médica e algumas Declarações, Recomendações e Resoluções de Princípios; 4. Código de Ética Odontológica (aprovado pela Resolução CFO-42, de 20 de maio de 2003); 5. Código de Ética Farmacêutica (aprovado pela Resolução n.º 227/91, de 17 de dezembro de 1991); 6. Código de Ética e Disciplina da OAB (aprovado pelo Conselho Federal da OAB, de 4 de julho de 1994, com fundamento na Lei n.º 8.906/94, publicado no Diário da Justiça em 1.º de março de 1995); 7. Código de Ética do Estudante de Medicina (Recomendado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba); 8. Código de Ética de Enfermagem (aprovado pela Resolução COFEN-160, de 12 de maio de 1993); 9. Código de Deontologia e de Ética Profissional do Médico-Veterinário (aprovado pela Resolução n.º 322 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, em 15 de janeiro de 1981); 10. Código de Ética Profissional do Se+B1-B41.