PROCESSO CIVIL

Este livro contempla o estudo integral de temas processuais atualizados conforme os fundamentos constitucionais e infraconstitucionais, bem como as leis reformadoras do Código de Processo Civil: Decisões judiciais (sentença, interlocutória, acórdão e decisão do relator), coisa julgada, remessa necessária, execução fundada em título executivo judicial (fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia em dinheiro), execução fundada em título executivo extrajudicial (fazer, não fazer e entregar coisa), execução contra fazenda pública, execução de alimentos, embargos à execução, recursos (apelação, agravo retido, agravo de instrumento, agravo interno, recurso especial e recurso extraordinário), controle de constitucionalidade, prescrição e decadência. Há integração da Constituição Federal, do Código Civil e da legislação especial processual e material. O raciocínio é exibido em prol da análise de questões atuais, para a aplicação processual do direito material e sua justa interpretação e integração. O fundamento da obra é apoiado na tríplice - força, funcionalidade e simplicidade. A força revela um conteúdo técnico aprofundado, dedicado e responsável com o bom senso e a justiça. A funcionalidade confere aos profissionais e acadêmicos do Direito a exposição legal, doutrinária, jurisprudencial e gráfica (esquemas) dos institutos e temas na sistemática vigente no processo civil nacional; os detalhes são apresentados no índice, de forma didática a agilizar a consulta e a permitir ampla visão do livro. A análise doutrinária forma um trabalho de opinião e pesquisa, com profundidade na técnica jurídica e na investigação científica, prestigiando a simplicidade na linguagem.