REGISTRO IMOBILIÁRIO: FUNDAMENTOS GEODÉSICOS E JURÍDICOS

O propósito principal do autor por meio desta obra é a inserção, na matrícula imobiliária do Registro de Imóveis, das quantidades geodésicas e das estimativas de qualidade que interpretem a parte do princípio da especialidade concernente à individualização do prédio mediante a caracterização unívoca de suas estremas. Expõe como a caracterização de estremas vincula o Direito Imobiliário à Geodésia mediante a descrição sucinta dos procedimentos das ações demarcatória, divisória e discriminatória. Destaca a importância dos memoriais da caracterização de estremas como partes integrantes da sentença homologatória de demarcação que define os limites de iure entre prédios, a interpretação da realização do princípio da especialidade dependente de mensurações e a aviventação de limites fundiários. Propõe o aprimoramento do memorial da caracterização de estremas destinado à matrícula imobiliária mediante a descrição dos limites fundiários por coordenadas polares elipsóidicas. Na obra há conteúdos de referência para os diferentes profissionais que atuam em ações judiciais cujo objeto é o limite fundiário.