GARANTISMO PENAL APLICADO

Autor consagrado nas letras e na aplicação do Direito, expoente do movimento do direito alternativo, o Desembargador Amilton Bueno de Carvalho retrata, nesta sua mais recente obra, as formas de atuação possíveis na visão do garantismo penal: (a) defesa intransigente da legalidade posta; (b) flexibilização da legalidade; e (c) criação de novos direitos para além da legalidade (pluralismo jurídico).