CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, CÓDIGO COMERCIAL, CÓDIGO CIVIL ... - VOL.

O conteúdo deste volume incorpora as normas promulgadas em 2007 e outras que complementam os temas selecionados. Traz, também, a Constituição Federal na íntegra. Em formato portátil, sem anotações ou comentários, para utilização em provas e concursos. Conteúdo - Índice geral - Código Tributário Nacional/ Código Comercial; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice cronológico das emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das disposições constitucionais transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Código Tributário Nacional; Índice sistemático do Código Tributário Nacional; Código Tributário Nacional; Código Comercial; Índice sistemático do Código Comercial; Código Comercial; Código Civil; Índice sistemático do Código Civil; Lei de Introdução ao Código Civil; Código Civil (excertos); Legislação complementar; Súmulas selecionadas; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices; Índice alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional, da legislação e súmulas correlatas; Índice alfabético-remissivo do Código Comercial, da legislação e súmulas correlatas; Índice alfabético-remissivo da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101/2005; Índice cronológico da legislação complementar.