A AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

A presente obra é resultado de estudo sistemático sobre os vários aspectos da 'Ação Rescisória no Direito Processual Civil brasileiro', está embasada em ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. A análise inicia com os fundamentos da coisa julgada e da Ação Rescisória, seguida de uma breve notícia histórica referente à ação, e do exame de alguns remédios análogos em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Os elementos da Ação Rescisória também são examinados - partes, pedidos e causa de pedir. A análise dos efeitos da propositura da Ação Rescisória e da decisão que a julga, da competência, do procedimento e dos recursos cabíveis finaliza a exposição.