A PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ

A obra tem como objetivo analisar de que forma é realizado o controle jurisdicional da motivação das decisões judiciais. Para tanto, o autor faz um estudo de direito comparado entre quatro países - França, Itália, Argentina e Brasil, abrangendo suas diferentes organizações judiciárias, órgãos jurisdicionais e desenvolvimento da atividade jurisdicional no âmbito processual penal, de onde se conclui que o controle que se dá, sobretudo, pela substituição das decisões dos órgãos inferiores por aquelas dos órgãos superiores. A seguir demonstra a importância que a motivação das decisões assume nesse contexto, ressaltando sua estrutura, seu conteúdo e as suas finalidades.