CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PRIVADO

O conjunto de ensaios que integra a coletânea tem por objeto alguns dos principais aspectos da assim designada 'constitucionalização do direito privado', fenômeno que tende a firmar-se nos cenários jurídicos nacional e internacional. Em sua nova edição, acrescenta a temática da aplicação dos direitos humanos e versa sobre o problema da autonomia privada em face da discriminação no âmbito do Direito Privado.