ICMS : IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

Sai pela primeira vez um livro que traz os conceitos jurídicos de ICMS, o nosso mais complexo imposto, e ao mesmo tempo contempla questões contábeis e fiscais, como a apuração do cálculo por dentro do tributo, quando trata do capítulo da base de cálculo ou quando trata da sistemática fiscal ou ainda quando aborda a sistemática contábil. O autor abrigou na obra os princípios gerais, os conceitos básicos e o princípio da não-cumulatividade. Ingressou em cada tema específico como estabelecimento, local da prestação, os diversos fatos geradores, contribuintes e responsáveis, base de cálculo e alíquotas entre outros, com uma linguagem bastante acessível e repleta de exemplos práticos e gráficos. O que nos faz acreditar que este livro é ideal para administradores, advogados, economistas, contadores e estudiosos do Direito Tributário. Luiz Cezar P. Quintans é advogado tributarista, coordenador da Coleção Tributária da qual o ICMS faz parte, autor das obras Direito da Empresa e Sociedades Empresárias e Sociedade Simples pela Freitas Bastos e professor e palestrante requisitado.