MANUAL PRÁTICO TRABALHISTA

Sempre perfilhando o nosso sistema de autoria das obras práticas para a advocacia trabalhista trazemos no bojo do Manual Prático Trabalhista as petições de quase todos os atos vividos no processo trabalhista. Já estava pronta a obra quando surgiu a Lei n. 9.957 de 12 de janeiro de 2000 que criou o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Assim, fizemos uma adaptação na petições iniciais para enquadrar no rito da nova lei, ou seja, para as causas sumaríssimas que são até 40 vezes o salário mínimo. Acima desse valor o rito é ordinário ou comum. Pelo valor histórico mantivemos as petições antigas mas com valores simbólicos, nem sempre exatos, das parcelas constantes dos pedidos, por uma questão de forma para ficar adequado ao rito adotado pela legislação. Esta observação é relevante porque o leitor notará que em algum pedido o valor não é exato pelo fundamento temporal e jurídico da causa no seu objetivo.