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TAXA SELIC

Luiz Salem Varella
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Sinopse
Os apresentam-se neste livro como um certo tributo que outrora o vassalo pagava ao senhor feudal, e por isso melhor lhes assentaria a vetusta designação: juros - Alcavala, que todos sabemos tratar-se de um "sobre-imposto" forçado: pura extorsão do Fisco. Em boa hora, o superior Tribunal de Justiça, pela coragem, perseverança e elevadíssimo saber jurídico de uma de seus mais notáveis membros, o Sr. , deu uma basta na pantagruélica fome fazendária, que embora continue usando e abusando da , criou as condições necessárias para que todo e qualquer cidadão possa reclamar perante o Poder Judiciário a sua inconstitucionalidade.

Categoria
Editora Leud
ISBN-13 9788574561547
ISBN 8574561541
Edição 1 / 2003
Idioma Português
Páginas 272
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