MANUAL DO PROCESSO COLETIVO

O presente estudo faz uma abordagem sistemática e ampla do fenômeno aqui denominado "processo coletivo", envolvendo a complexa gama de relações que ultrapassam os conflitos sociais tradicionais de natureza individual, bem como os caminhos fornecidos pelo ordenamento jurídico para seu equacionamento. Foi desenvolvido basicamente em oito capítulos, com a finalidade de propiciar um satisfatório exame das mais importantes questões que têm, nesta seara, suscitado dúvidas e debates por parte dos estudiosos do Direito Processual Civil, dentre as quais os conceitos relacionados ao direito material, a legislação em vigor, a análise dos aspectos propriamente processuais do processo coletivo, a questão das tutelas administrativa e penal dos interesses em foco, dentre outros.