ACUSAÇÃO GENÉRICA EM CRIMES SOCIETÁRIOS

A partir da conceituação do crime societário, o autor analisa a importância da acusação genérica, a correlação com a sentença, requisitos formais da acusação, as circunstâncias do fato delituoso, requisitos substanciais da denúncia, indícios, pre-sunções e acusação nos crimes societários. A obra também oferece uma análise dos referidos crimes e dos requisitos da acusação à luz dos princípios penais e processuais fundamentais e, ainda, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.